Doença Profissional
1) Como é efetuada a proteção dos trabalhadores em situação de ausência ao trabalho por doença profissional?
| RPSC | RGSS | |
| Descontos | As ausências por doença profissional determinam a perda de remuneração e subsídio de refeição, durante todo o período. |
| RPSC | RGSS | |
| Pagamentos | É responsabilidade da entidade empregadora a reparação dos danos emergentes de uma doença profissional, competindo-lhe suportar os respetivos encargos, ainda que o (a) trabalhador (a) mude de serviço ou da situação de ativo para a de aposentado (a).
A exceção é na situação de incapacidade permanente ou morte, sendo que, nestes casos, a responsabilidade passa para a CGA. |
É paga pela Segurança Social uma pensão aos(às) trabalhadores(as). |